Projeto de Lei nº 523 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
523
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023, e dá outras providências. Mensagem n. 76/2025.
Indexação
ALTERA a Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023, e dá outras providências. Mensagem n. 76/2025.
Art. 1º Fica alterado o item 14 da Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023, que passa a vigorar com a redação de acordo com o Anexo Único desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Escola Municipal General Aristides Barreto
Art. 1º Fica alterado o item 14 da Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023, que passa a vigorar com a redação de acordo com o Anexo Único desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Escola Municipal General Aristides Barreto
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/08/2025.
Em 18/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. (02/09/25 a 10/09/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.
Em 18/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. (02/09/25 a 10/09/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.