Lei Ordinária nº 3.570, de 07 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3570
Ano
2025
Data
07/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.
Indexação
PL – 523/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 76/2025
Publicação: DOM de 07.11.2025, Edição n. 6191, Ano XXVI
Palavras-chave: Escola Municipal General Aristides Barreto, sala de aula, Rua Alfredo Moreira, N. 25 – Santo Antônio
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 76/2025
Publicação: DOM de 07.11.2025, Edição n. 6191, Ano XXVI
Palavras-chave: Escola Municipal General Aristides Barreto, sala de aula, Rua Alfredo Moreira, N. 25 – Santo Antônio
Observação
Assuntos
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.055, de 25 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica