Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 474 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 17
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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3ª CFEO | Parecer da Comissão | 20/08/2025 | 3ª CFEO | parecer_3a_pl_474_2025.pdf |
7ª COMSOP | Parecer da Comissão | 20/08/2025 | 7ª COMSOP | parecer_7a_pl_474_2025_2.pdf |
Parecer Técnico Jurídico | Parecer da Diretoria Legislativa | 02/09/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_procuradoria_emenda_modificativa_pl_474_2025_ver._ze_ricardo.pdf |
Parecer Técnico Jurídico | Parecer da Procuradoria Legislativa | 12/08/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_procuradoria_pl_474_2025_executivo_municipal.pdf |
2ª CCJR | Parecer de Redação | 15/09/2025 | 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | parecer_de_redacao_do_pl_474_2025_executivo.pdf |
Parecer do (a) Relator (a) | Parecer do (a) Relator (a) | 19/08/2025 | GILMAR NASCIMENTO | parecer_as_emendas__ccjr_pl_474_2025_executivo_municipal_estrutura_ageman.pdf |
PMM | Protocolo da PMM | 15/09/2025 | Prefeitura de Manaus | protocolo_pmm_of_n_105_2025_pl_n_474_2025.pdf |