Projeto de Lei nº 399 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
399
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amazonas (AHAM).
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amazonas (AHAM).
Art. 1.° Fica considerado de Utilidade Pública a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amazonas (AHAM), entidade sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 15.803.620/0001-36, com sede e foro na cidade de Manaus, localizado na Avenida Constantino Nery, n° 2255, Bairro Chapada, CEP: 69.050-002.
Art. 1.° Fica considerado de Utilidade Pública a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amazonas (AHAM), entidade sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 15.803.620/0001-36, com sede e foro na cidade de Manaus, localizado na Avenida Constantino Nery, n° 2255, Bairro Chapada, CEP: 69.050-002.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/09/2025.
Em 15/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (22/09/2025 - 06/10/2025). Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (11/11/2025 - 19/11/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/12/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Coronel Rosses - 18/03/2026 a 25/03/2026. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 30.03.2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/04/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 15/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (22/09/2025 - 06/10/2025). Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (11/11/2025 - 19/11/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/12/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Coronel Rosses - 18/03/2026 a 25/03/2026. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 30.03.2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/04/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.