Projeto de Lei nº 397 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
397
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa de Academias ao Ar Livre Adaptadas para Pessoas com Deficiência no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa de Academias ao Ar Livre Adaptadas para Pessoas com Deficiência no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º - Fica criado o Programa de Academias ao Ar Livre Adaptadas para Pessoas com Deficiência no município de Manaus, com o objetivo de promover a inclusão social, a saúde física e a qualidade de vida das pessoas com deficiência, a ser regulamentado pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 1º - Fica criado o Programa de Academias ao Ar Livre Adaptadas para Pessoas com Deficiência no município de Manaus, com o objetivo de promover a inclusão social, a saúde física e a qualidade de vida das pessoas com deficiência, a ser regulamentado pelo Poder Executivo Municipal.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/09/2025.
Em 08/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025N - 16/09/2025)
Em 08/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025N - 16/09/2025)