Projeto de Lei nº 232 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
232
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Meu Pet”, a fim de promover a conscientização e a valorização dos animais de estimação, destacando sua importância para a sociedade e a necessidade de proteção, cuidado e respeito a esses seres vivos.
Indexação
Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Meu Pet”, a fim de promover a conscientização e a valorização dos animais de estimação, destacando sua importância para a sociedade e a necessidade de proteção, cuidado e respeito a esses seres vivos.
Artigo 1º Institui, no âmbito do Município de Manaus o "Dia Municipal do Meu Pet" a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de março, passando a integrar o Calendário Oficial do Município.
Artigo 1º Institui, no âmbito do Município de Manaus o "Dia Municipal do Meu Pet" a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de março, passando a integrar o Calendário Oficial do Município.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/05/2025.
Em 07/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA:12/05/2025-19/05/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (28/05/2025-09/06/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (02/07/2025-09/07/2025). Parecer favorável. Aguardando reunião da Comissão.
Em 07/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA:12/05/2025-19/05/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (28/05/2025-09/06/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (02/07/2025-09/07/2025). Parecer favorável. Aguardando reunião da Comissão.