Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai de Almeida.
Indexação
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai de Almeida.
Art. 1.º Fica aprovada, na forma do art. 23, inciso V da Lei Orgânica do Município de Manaus e art. 158, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai de Almeida.
Art. 1.º Fica aprovada, na forma do art. 23, inciso V da Lei Orgânica do Município de Manaus e art. 158, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai de Almeida.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/04/2025.
Em 14/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 22/04/2025-29/04/2025
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (09/05/2025-19/05/2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores CORONEL ROSSES, EDUARDO ALFAIA e JOELSON SILVA (Prazo: 07 a 09/07/2025), às 11:55h.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. CORONEL ROSSES. (Prazo: 07 a 09/07/2025), às 11:55h
2º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA. (Prazo: 07 a 09/07/2025), às 11:55h
3º pedido: Ver. JOELSON SILVA. (Prazo: 07 a 09/07/2025), às 11:55h
Em 14/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 22/04/2025-29/04/2025
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (09/05/2025-19/05/2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores CORONEL ROSSES, EDUARDO ALFAIA e JOELSON SILVA (Prazo: 07 a 09/07/2025), às 11:55h.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. CORONEL ROSSES. (Prazo: 07 a 09/07/2025), às 11:55h
2º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA. (Prazo: 07 a 09/07/2025), às 11:55h
3º pedido: Ver. JOELSON SILVA. (Prazo: 07 a 09/07/2025), às 11:55h