Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto.
Indexação
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto.
Art. 1.º Fica aprovada, na forma do art. 23, inciso V da Lei Orgânica do Município de Manaus e art. 158, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto.
Art. 1.º Fica aprovada, na forma do art. 23, inciso V da Lei Orgânica do Município de Manaus e art. 158, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/04/2025.
Em 14/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 22/04/2025-29/04/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (09/05/2025-19/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (05/082025 - 13/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/08/2025.
Em 14/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 22/04/2025-29/04/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (09/05/2025-19/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (05/082025 - 13/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/08/2025.