Projeto de Lei nº 166 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
166
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a campanha de promoção e prevenção à saúde respiratória no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a campanha de promoção e prevenção à saúde respiratória no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituída a Campanha Municipal de Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória, visando reduzir a incidência e a gravidade de doenças respiratórias da população do município de Manaus.
Art. 1.º Fica instituída a Campanha Municipal de Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória, visando reduzir a incidência e a gravidade de doenças respiratórias da população do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/05/2025.
Em 05/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/05/2025-15/05/2025. Parecer favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (18/06/2025-30/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/08/2025.
Em 05/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/05/2025-15/05/2025. Parecer favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (18/06/2025-30/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/08/2025.