Projeto de Lei nº 140 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
140
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a implantação de Jardins de Chuva como infraestrutura verde no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a implantação de Jardins de Chuva como infraestrutura verde no município de Manaus.
Art. 1°. Esta Lei visa a preferência pela construção de Jardins de Chuva como infraestrutura verde em rotatórias, calçadas, canteiros centrais, áreas resultantes de readequação geométrica ou estreitamento de vias, praças, parques, conjuntos habitacionais e demais espaços públicos do Município de Manaus, visando manter ou estabelecer a permeabilidade do solo.
Art. 1°. Esta Lei visa a preferência pela construção de Jardins de Chuva como infraestrutura verde em rotatórias, calçadas, canteiros centrais, áreas resultantes de readequação geométrica ou estreitamento de vias, praças, parques, conjuntos habitacionais e demais espaços públicos do Município de Manaus, visando manter ou estabelecer a permeabilidade do solo.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/04/2025.
Em 30/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR - Relator: Verª. Thaysa Lippy (20/05/2025-28/05/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/08/2025.
Em 30/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR - Relator: Verª. Thaysa Lippy (20/05/2025-28/05/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/08/2025.