Lei Ordinária nº 3.652, de 01 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3652
Ano
2026
Data
01/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a implantação de jardins de chuva como infraestrutura verde no município de Manaus.
Indexação
PL: 140/2025
Autoria: Ver. Rodrigo Sá, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Jander Lobato, João Carlos, Mitoso, Pai Amado, Paulo Tyrone, Prof. Samuel, Raiff Matos, Saimon Bessa, Sargento Salazar, Yomara Lins
Publicação: DOM de 01.06.2026, Edição n. 6323, Ano XXVII
Palavras-chave: implantação de jardins de chuva, infraestrutura verde, rotatórias, calçadas, canteiros centrais, readequação geométrica, estreitamento de vias, praças, parques, conjuntos habitacionais, permeabilidade do solo, biorretenção, depressão topográfica, águas pluviais, biovaletas, canteiros pluviais, pavimentos permeáveis, telhados verdes,
Autoria: Ver. Rodrigo Sá, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Jander Lobato, João Carlos, Mitoso, Pai Amado, Paulo Tyrone, Prof. Samuel, Raiff Matos, Saimon Bessa, Sargento Salazar, Yomara Lins
Publicação: DOM de 01.06.2026, Edição n. 6323, Ano XXVII
Palavras-chave: implantação de jardins de chuva, infraestrutura verde, rotatórias, calçadas, canteiros centrais, readequação geométrica, estreitamento de vias, praças, parques, conjuntos habitacionais, permeabilidade do solo, biorretenção, depressão topográfica, águas pluviais, biovaletas, canteiros pluviais, pavimentos permeáveis, telhados verdes,
Observação
Assuntos
- jardim de chuva
- Área Verde
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Anexos Norma Jurídica