Projeto de Lei nº 134 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
134
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de utilidade pública o INSTITUTO BOSCO BINDÁ INSTITUTO 3B e dá outras providências.
Indexação
Considera de utilidade pública o INSTITUTO BOSCO BINDÁ INSTITUTO 3B e dá outras providências.
Art. 1. Considera de utilidade pública o INSTITUTO BOSCO BINDÁ - INSTITUTO 3 B, inscrito no CNPJ:28.542.248/0001-01, é uma associação civil de direito privado sem fins econômicos, com sede e foro jurídico na Cidade de Manaus, localizada na Av. Leonardo Malcher, 47 A - Bairro Nossa Senhora de Aparecida - Manaus - AM Cep: 69010-455.
Art. 1. Considera de utilidade pública o INSTITUTO BOSCO BINDÁ - INSTITUTO 3 B, inscrito no CNPJ:28.542.248/0001-01, é uma associação civil de direito privado sem fins econômicos, com sede e foro jurídico na Cidade de Manaus, localizada na Av. Leonardo Malcher, 47 A - Bairro Nossa Senhora de Aparecida - Manaus - AM Cep: 69010-455.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/04/2025.
Em 23/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Verª Profª. Jacqueline (28/05/2025-09/06/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Elan Alencar (25.06.2025 a 02.07.2025) - Na reunião extraordinária do dia 07/07/2025, o parecer favorável foi aprovado pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 23/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Verª Profª. Jacqueline (28/05/2025-09/06/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Elan Alencar (25.06.2025 a 02.07.2025) - Na reunião extraordinária do dia 07/07/2025, o parecer favorável foi aprovado pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.