Projeto de Lei nº 130 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
130
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Recomeçar - ISR.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Recomeçar - ISR.
Art.1.º Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto Social Recomeçar - ISR, Associação Civil de direito privado, com fins não econômicos, constituída em 28 de junho de 2022, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 46.943.898/0001-32, com sede e foro no munícipio de Manaus, estabelecida na Rua Itapui, 61 – CEP nº 69.099-560, no Bairro Novo Aleixo – Armaz. Mendes, na cidade de Manaus – Amazonas.
Art.1.º Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto Social Recomeçar - ISR, Associação Civil de direito privado, com fins não econômicos, constituída em 28 de junho de 2022, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 46.943.898/0001-32, com sede e foro no munícipio de Manaus, estabelecida na Rua Itapui, 61 – CEP nº 69.099-560, no Bairro Novo Aleixo – Armaz. Mendes, na cidade de Manaus – Amazonas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/05/2025.
Em 14/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (19/08/2025-27/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/09/2025.
Em 14/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (19/08/2025-27/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/09/2025.