{"id":51407,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 130 de 2025","metadata":{},"numero":130,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-31","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica o Instituto Social Recome\u00e7ar - ISR.","indexacao":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica o Instituto Social Recome\u00e7ar - ISR.\r\nArt.1.\u00ba Fica considerada de Utilidade P\u00fablica o Instituto Social Recome\u00e7ar - ISR, Associa\u00e7\u00e3o Civil de direito privado, com fins n\u00e3o econ\u00f4micos, constitu\u00edda em 28 de junho de 2022, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) sob o n\u00ba 46.943.898/0001-32, com sede e foro no mun\u00edcipio de Manaus, estabelecida na Rua Itapui, 61 \u2013 CEP n\u00ba 69.099-560, no Bairro Novo Aleixo \u2013 Armaz. Mendes, na cidade de Manaus \u2013 Amazonas.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 14/05/2025. \r\nEm 14/05/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver.\u00aa Thaysa Lippy (19/08/2025-27/08/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/09/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 11\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n11\u00aa COMASLEP: Relator: Ver. Ivo Neto (30/09/2025 a 08/10/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 17/11/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/02/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/02/2026, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o em 2a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/02/2026, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o em 2a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/03/2026, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o em 2a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 18/03/2026, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51407/pl_130_2025_ver._diego_afonso_utilidade_publica_isr_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-18T16:20:39.230755-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-03-18T16:19:54.930846-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[13]}