Projeto de Lei nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA o Festival Folclórico do CSU do Parque 10 (Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena), como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DECLARA o Festival Folclórico do CSU do Parque 10 (Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena), como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica declarado, como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do município de Manaus, o Festival Folclórico do CSU do Parque 10 (Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena).
Art. 1.º Fica declarado, como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do município de Manaus, o Festival Folclórico do CSU do Parque 10 (Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena).
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/03/2025.
Em 26/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (31/03/2025-07/03/2025) Parecer contrário.
2ª CCJR: Relatora: Ver. Kennedy Marques (08/04/2025-16/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/06/2025.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (02/06/2025-10/06/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/06/2025.
9ª COMCPH: Relator: Ver. Elan Alencar (03.06.2025-03.06.2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 9ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 26/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (31/03/2025-07/03/2025) Parecer contrário.
2ª CCJR: Relatora: Ver. Kennedy Marques (08/04/2025-16/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/06/2025.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (02/06/2025-10/06/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/06/2025.
9ª COMCPH: Relator: Ver. Elan Alencar (03.06.2025-03.06.2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 9ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada