Projeto de Lei nº 333 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
333
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
325
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal do Jovem Aprendiz, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 24 de abril, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a S3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (10 a 19.03.25). emana Municipal do Jovem Aprendiz, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 24 de abril, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/10/2024.
Em 21/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/10/2024 a 1/11/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy ( 2/12/2024 a 10/12/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/12/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: Relator: Ver. Ivo Neto (03/05/2025-21/05/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/06/2025.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (10 a 19.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Diego Afonso (13.05.2025 a 21.05.25).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores PAULO TYRONE e SAIMON BESSA, EURICO TAVARES, RODRIGO SÁ
Em 21/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/10/2024 a 1/11/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy ( 2/12/2024 a 10/12/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/12/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: Relator: Ver. Ivo Neto (03/05/2025-21/05/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/06/2025.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (10 a 19.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Diego Afonso (13.05.2025 a 21.05.25).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores PAULO TYRONE e SAIMON BESSA, EURICO TAVARES, RODRIGO SÁ
Norma Jurídica Relacionada