Lei Ordinária nº 3.528, de 23 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3528
Ano
2025
Data
23/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal do Jovem Aprendiz, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 24 de abril, e dá outras providências.
Indexação
PL – 333/2024
Autoria: Ivo Neto, Elan Alencar, João Carlos, Kennedy Marques Protetor, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 23.07.2025, Edição n. 6117, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal do Jovem Aprendiz, dia 24 de abril,
Autoria: Ivo Neto, Elan Alencar, João Carlos, Kennedy Marques Protetor, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 23.07.2025, Edição n. 6117, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal do Jovem Aprendiz, dia 24 de abril,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica