Projeto de Lei nº 323 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
323
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
315
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos.
Indexação
INSTITUI a Política de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/08/2024.
Em 14/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/8/2024 a 23/8/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis ( 2/12/2024 a 10/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 – GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (01/04/2025 a 08/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 14/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/8/2024 a 23/8/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis ( 2/12/2024 a 10/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 – GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (01/04/2025 a 08/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.