{"id":51054,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 323 de 2024","metadata":{},"numero":323,"ano":2024,"numero_protocolo":315,"data_apresentacao":"2024-05-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INSTITUI a Pol\u00edtica de Diagn\u00f3stico e Tratamento do C\u00e2ncer em Beb\u00eas Intrauterinos.","indexacao":"INSTITUI a Pol\u00edtica de Diagn\u00f3stico e Tratamento do C\u00e2ncer em Beb\u00eas Intrauterinos.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 14/08/2024. \r\nEm 14/08/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (16/8/2024 a 23/8/2024). Parecer Contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis ( 2/12/2024 a 10/12/2024).\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 \u2013 GVEA.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (01/04/2025 a 08/04/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23/04/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/04/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/04/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51054/pl_323_2024_institui_a_politica_de_diagnostico_e_tratamento_do_cancer_em_bebes_intrauterinos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-01T15:16:41.650764-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-04-01T15:15:43.128642-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":5,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[4]}