Projeto de Lei nº 314 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
314
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Orçamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 034
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/05/2024
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providencias.
Mensagem n. 034/2024.
Mensagem n. 034/2024.
Indexação
DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/06/2024.
Em 10/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/6/2024 a 18/6/2024). Parecer favorável ao projeto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (19/6/2024 a 1/7/2024). Parecer favorável ao projeto. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 1/7/2024.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (19.06 a 01.07.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos membros da CFEO presentes à reunião extraordinária da Comissão, realizada no dia 1º de julho de 2024.
***Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes, no dia 19/6/2024. Emenda RETIRADA DE TRAMITAÇÃO por ter sido apresentada antes do prazo regimental (vedação do art. 212, do RICMM).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/07/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei, após prazo para emendas.
OBS. Em 02/07/2024, abre-se o prazo para emendas, de 5 dias corridos, de acordo com o art. 213, do Regimento Interno. Prazo: 02 a 06/07/2024.
ANÁLISE DAS EMENDAS
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/7/2024 a 9/7/2024). Parecer favorável às Emendas n. 01, 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11 e 12 e contrário à Emenda n. 03. **Parecer da Procuradoria Legislativa foi recebido em 11/7/2024.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (9/7/2024 a 10/7/2024). Parecer contrário à Emenda 01, favorável parcialmente à Emenda 03 e favorável às Emendas 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 12.
Rejeitado o parecer contrário à Emenda 01 e aprovado o parecer favorável a referida emenda, pela maioria dos presentes, com votos contrários dos vereadores Fransuá e Mitoso. Aprovado o parecer parcialmente favorável à emenda 03 (favorável ao inciso I e contrário ao inciso II) e aprovado o parecer favorável às Emendas 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 12, pela unanimidade dos membros da comissão, na reunião extraordinária conjunta da 2ª CCJR e e 3ª CFEO, do dia 10/07/2024.
***Obs: Emendas 08, 09 e 10 foram retiradas de tramitação pelo autor.
3ª CFEO - Apreciação das Emendas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11 e 12 ao PL 314/2024 - Relator: Vereador Marcel Alexandre. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária conjunta da 2a. CCJR e 3a. CFEO, realizada no dia 10 de julho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões às Emendas 01, 02, 03 (parcialmente, sendo favorável ao inciso I e contrário ao inciso II), 04, 05, 06, 07, 11 e 12 ao PL. O projeto foi APROVADO em 2ª discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 10/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/6/2024 a 18/6/2024). Parecer favorável ao projeto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (19/6/2024 a 1/7/2024). Parecer favorável ao projeto. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 1/7/2024.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (19.06 a 01.07.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos membros da CFEO presentes à reunião extraordinária da Comissão, realizada no dia 1º de julho de 2024.
***Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes, no dia 19/6/2024. Emenda RETIRADA DE TRAMITAÇÃO por ter sido apresentada antes do prazo regimental (vedação do art. 212, do RICMM).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/07/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei, após prazo para emendas.
OBS. Em 02/07/2024, abre-se o prazo para emendas, de 5 dias corridos, de acordo com o art. 213, do Regimento Interno. Prazo: 02 a 06/07/2024.
ANÁLISE DAS EMENDAS
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/7/2024 a 9/7/2024). Parecer favorável às Emendas n. 01, 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11 e 12 e contrário à Emenda n. 03. **Parecer da Procuradoria Legislativa foi recebido em 11/7/2024.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (9/7/2024 a 10/7/2024). Parecer contrário à Emenda 01, favorável parcialmente à Emenda 03 e favorável às Emendas 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 12.
Rejeitado o parecer contrário à Emenda 01 e aprovado o parecer favorável a referida emenda, pela maioria dos presentes, com votos contrários dos vereadores Fransuá e Mitoso. Aprovado o parecer parcialmente favorável à emenda 03 (favorável ao inciso I e contrário ao inciso II) e aprovado o parecer favorável às Emendas 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 12, pela unanimidade dos membros da comissão, na reunião extraordinária conjunta da 2ª CCJR e e 3ª CFEO, do dia 10/07/2024.
***Obs: Emendas 08, 09 e 10 foram retiradas de tramitação pelo autor.
3ª CFEO - Apreciação das Emendas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11 e 12 ao PL 314/2024 - Relator: Vereador Marcel Alexandre. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária conjunta da 2a. CCJR e 3a. CFEO, realizada no dia 10 de julho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões às Emendas 01, 02, 03 (parcialmente, sendo favorável ao inciso I e contrário ao inciso II), 04, 05, 06, 07, 11 e 12 ao PL. O projeto foi APROVADO em 2ª discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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