{"id":51044,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 314 de 2024","metadata":{},"numero":314,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-05-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"Mens. 034","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":"2024-05-15","apelido":"Or\u00e7amento","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras providencias.\r\nMensagem n. 034/2024.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras providencias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 10/06/2024. \r\nEm 10/06/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (11/6/2024 a 18/6/2024). Parecer favor\u00e1vel ao projeto. \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (19/6/2024 a 1/7/2024). Parecer favor\u00e1vel ao projeto. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 1/7/2024.\r\n3\u00aa CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (19.06 a 01.07.24). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos membros da CFEO presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o, realizada no dia 1\u00ba de julho de 2024.\r\n***Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes, no dia 19/6/2024. Emenda RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O por ter sido apresentada antes do prazo regimental (veda\u00e7\u00e3o do art. 212, do RICMM).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/07/2024, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa e 3\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei, ap\u00f3s prazo para emendas.\r\nOBS. Em 02/07/2024, abre-se o prazo para emendas, de 5 dias corridos, de acordo com o art. 213, do Regimento Interno. Prazo: 02 a 06/07/2024.\r\n\r\nAN\u00c1LISE DAS EMENDAS\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (8/7/2024 a 9/7/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0s Emendas n. 01, 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11 e 12 e contr\u00e1rio \u00e0 Emenda n. 03. **Parecer da Procuradoria Legislativa foi recebido em 11/7/2024.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (9/7/2024 a 10/7/2024). Parecer contr\u00e1rio \u00e0 Emenda 01, favor\u00e1vel parcialmente \u00e0 Emenda 03 e favor\u00e1vel \u00e0s Emendas 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 12. \r\nRejeitado o parecer contr\u00e1rio \u00e0 Emenda 01 e aprovado o parecer favor\u00e1vel a referida emenda, pela maioria dos presentes, com votos contr\u00e1rios dos vereadores Fransu\u00e1 e Mitoso. Aprovado o parecer parcialmente favor\u00e1vel \u00e0 emenda 03 (favor\u00e1vel ao inciso I e contr\u00e1rio ao inciso II) e aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0s Emendas 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 12, pela unanimidade dos membros da comiss\u00e3o, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria conjunta da 2\u00aa CCJR e e 3\u00aa CFEO, do dia 10/07/2024.  \r\n***Obs: Emendas 08, 09 e 10 foram retiradas de tramita\u00e7\u00e3o pelo autor.\r\n3\u00aa CFEO - Aprecia\u00e7\u00e3o das Emendas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11 e 12 ao PL 314/2024 - Relator: Vereador Marcel Alexandre. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria conjunta da 2a. CCJR e 3a. CFEO, realizada no dia 10 de julho de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/06/2024, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa e 3\u00aa Comiss\u00f5es \u00e0s Emendas 01, 02, 03 (parcialmente, sendo favor\u00e1vel ao inciso I e contr\u00e1rio ao inciso II), 04, 05, 06, 07, 11 e 12 ao PL. O projeto foi APROVADO em 2\u00aa discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51044/pl_314_2024_-_mens._034_2024_-_pl_ldo_2024_-_exercicio_financeiro_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-06T09:54:34.334931-04:00","ip":"172.23.0.166","ultima_edicao":"2024-07-11T14:03:49.044735-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":101,"anexadas":[],"autores":[106]}