Projeto de Lei nº 309 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
309
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Profissionais da Educação - SEMED
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Recomposição Salarial
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 038
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/05/2024
Dados Textuais
Ementa
FIXA o índice de recomposição das remunerações dos Profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências.
Mensagem n. 038/2024.
Mensagem n. 038/2024.
Indexação
FIXA o índice de recomposição das remunerações dos Profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências.
Índice: 3,69%
Índice: 3,69%
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/05/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 29/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
CCJR: PL recebeu as Emendas 001 e 002, de autoria do vereador Rodrigo Guedes, no dia 29/05/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/5/2024 a 3/6/2024). Parecer favorável ao Projeto de lei. Parecer contrário às Emendas 01 e 02.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (4/6/2024 a 10/6/2024). Parecer favorável ao Projeto de Lei e contrário às Emendas 01 e 02. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e contrário às Emendas 01 e 02, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/6/2024.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (11/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na 11ª reunião extraordinária da CFEO no dia 11/06/2024.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof. Samuel (11/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMED no dia 11/06/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Isaac Tayah (11/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMSOP no dia 11/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 29/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
CCJR: PL recebeu as Emendas 001 e 002, de autoria do vereador Rodrigo Guedes, no dia 29/05/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/5/2024 a 3/6/2024). Parecer favorável ao Projeto de lei. Parecer contrário às Emendas 01 e 02.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (4/6/2024 a 10/6/2024). Parecer favorável ao Projeto de Lei e contrário às Emendas 01 e 02. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e contrário às Emendas 01 e 02, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/6/2024.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (11/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na 11ª reunião extraordinária da CFEO no dia 11/06/2024.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof. Samuel (11/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMED no dia 11/06/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Isaac Tayah (11/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMSOP no dia 11/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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