Projeto de Lei nº 234 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
234
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CMEI Blandino José Ribeiro
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA a Lei nº 601/2001.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 023
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/04/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei nº 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências. (CMEI Blandino José Ribeiro).
Mensagem n. 023/2024.
Mensagem n. 023/2024.
Indexação
ALTERA a Lei nº 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências. (CMEI Blandino José Ribeiro).
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/04/2024. O pedido de tramitação em Regime de Urgência, que veio apensado ao projeto, foi RETIRADO pelo líder do Prefeito, Ver. Eduardo Alfaia.
Em 22/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR em tramitação normal.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (22/4/2024 a 30/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 22/4/2024.
3ª CFEO - Relator: Marcel Alexandre (22/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 22/4/2024.
4ª COMED: Relator Vereador Prof Samuel. Parecer aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/04/2024, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. O projeto foi APROVADO em 1ª Discussão. Segue à 2a. discussão na forma da Lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 22/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR em tramitação normal.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (22/4/2024 a 30/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 22/4/2024.
3ª CFEO - Relator: Marcel Alexandre (22/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 22/4/2024.
4ª COMED: Relator Vereador Prof Samuel. Parecer aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/04/2024, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. O projeto foi APROVADO em 1ª Discussão. Segue à 2a. discussão na forma da Lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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