Projeto de Lei nº 207 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
207
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/05/2024.
Em 22/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/5/2024 a 3/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (14/6/2024 a 24/6/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 21/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador João Carlos ( 29.10.2024 a 04.11.2024). Na reunião extraordinária do dia 06.11.2024, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/11/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 22/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/5/2024 a 3/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (14/6/2024 a 24/6/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 21/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador João Carlos ( 29.10.2024 a 04.11.2024). Na reunião extraordinária do dia 06.11.2024, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/11/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada