Projeto de Lei nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
09/02/2024
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Missão Integral Brasileiro Renascer – IMIBRE
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Missão Integral Brasileiro Renascer – IMIBRE
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/02/2024.
Em 19/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (21/02/2024 - 28/02/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR-Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (07/03/2024 a 18/03/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). Na mesma reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto foi devolvido pelo Vereador Marcelo Serafim sem parecer de vista.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª - COMASLEP - Relator: Vereador Prof. Samuel (09/04/2024 a 15/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 06/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). 12:30h
Em 19/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (21/02/2024 - 28/02/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR-Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (07/03/2024 a 18/03/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). Na mesma reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto foi devolvido pelo Vereador Marcelo Serafim sem parecer de vista.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª - COMASLEP - Relator: Vereador Prof. Samuel (09/04/2024 a 15/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 06/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). 12:30h
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