Projeto de Lei nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes, shows e similares, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adultos e idosos desaparecidos, com seus respectivos nomes, bem como telefones para comunicar o seu paradeiro, no Município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes, shows e similares, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adultos e idosos desaparecidos, com seus respectivos nomes, bem como telefones para comunicar o seu paradeiro, no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/05/2024.
Em 08/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (14/6/2024 a 24/6/2024). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 4/12/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Mitoso (4/12/2024 a 11/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (14/6/2024 a 24/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/02/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (31.03 a 07.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de abril de 2025.
OBS. Subscrito pelos Vereadores SAIMON BESSA, CORONEL ROSSES, PAI AMADO, RODRIGO SÁ, PAULO TYRONE.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20a COMDCAI. Relatora Vereador Yomara Lins (22.04.2025-30.04.2025). Novo relator: vereador Raiff Mattos (4/8/2025 a 11/8/2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 25 de agosto de 2025.
Em 08/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (14/6/2024 a 24/6/2024). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 4/12/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Mitoso (4/12/2024 a 11/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (14/6/2024 a 24/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/02/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (31.03 a 07.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de abril de 2025.
OBS. Subscrito pelos Vereadores SAIMON BESSA, CORONEL ROSSES, PAI AMADO, RODRIGO SÁ, PAULO TYRONE.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20a COMDCAI. Relatora Vereador Yomara Lins (22.04.2025-30.04.2025). Novo relator: vereador Raiff Mattos (4/8/2025 a 11/8/2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 25 de agosto de 2025.