{"id":50729,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2024","metadata":{},"numero":33,"ano":2024,"numero_protocolo":33,"data_apresentacao":"2024-02-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de proje\u00e7\u00e3o de filmes, shows e similares, a divulgar fotos de crian\u00e7as, adolescentes, adultos e idosos desaparecidos, com seus respectivos nomes, bem como telefones para comunicar o seu paradeiro, no Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de proje\u00e7\u00e3o de filmes, shows e similares, a divulgar fotos de crian\u00e7as, adolescentes, adultos e idosos desaparecidos, com seus respectivos nomes, bem como telefones para comunicar o seu paradeiro, no Munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 08/05/2024. \r\nEm 08/05/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (14/6/2024 a 24/6/2024). Parecer favor\u00e1vel. \r\nNa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 4/12/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Mitoso (4/12/2024 a 11/12/2024).\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (14/6/2024 a 24/6/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/02/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (31.03 a 07.04.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos membros na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 07 de abril de 2025.\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores SAIMON BESSA, CORONEL ROSSES, PAI AMADO, RODRIGO S\u00c1, PAULO TYRONE.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n20a COMDCAI. Relatora Vereador Yomara Lins (22.04.2025-30.04.2025). Novo relator: vereador Raiff Mattos (4/8/2025 a 11/8/2025).  Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 25 de agosto de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/10/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/10/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.\r\nOBS. Subscrito pelo Vereador ELAN ALENCAR.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50729/pl_033_2024_kennedy_marques_exibicao_de_video_de_desaparecidos_em_cinemas_e_eventos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-07T19:21:24.862947-04:00","ip":"191.189.16.182","ultima_edicao":"2025-10-07T19:19:31.708635-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":38,"anexadas":[],"autores":[140,4,141,142,143,144,49,31,149,150,45,152,50,155]}