Projeto de Lei nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE a obrigatoriedade de estações de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos públicos, no Município de Manaus.
Indexação
ESTABELECE a obrigatoriedade de estações de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos públicos, no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/02/2024.
Em 19/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (21/02/2024 - 28/02/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ªCCJR - Relator: Vereador Kennedy Marques Protetor (18/02/2025 a 26/02/2025). Parecer Favorável ao Projeto e à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/10/2025.
PL recebeu emenda, de autoria do vereador Gilmar Nascimento, no dia 01/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão à Emenda 01 e ao PL. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e MARCELO SERAFIM. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
2º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
3º pedido: Ver. ELAN ALENCAR. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (27/11/2025 - 09/12/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.
Em 19/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (21/02/2024 - 28/02/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ªCCJR - Relator: Vereador Kennedy Marques Protetor (18/02/2025 a 26/02/2025). Parecer Favorável ao Projeto e à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/10/2025.
PL recebeu emenda, de autoria do vereador Gilmar Nascimento, no dia 01/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão à Emenda 01 e ao PL. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e MARCELO SERAFIM. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
2º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
3º pedido: Ver. ELAN ALENCAR. (Prazo: 12 a 14/11/2025, às 11:15h).
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (27/11/2025 - 09/12/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.