{"id":50697,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2024","metadata":{},"numero":2,"ano":2024,"numero_protocolo":1,"data_apresentacao":"2024-02-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ESTABELECE a obrigatoriedade de esta\u00e7\u00f5es de recarga para ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos p\u00fablicos, no Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"ESTABELECE a obrigatoriedade de esta\u00e7\u00f5es de recarga para ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos p\u00fablicos, no Munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 19/02/2024. \r\nEm 19/02/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: (21/02/2024 - 28/02/2024). Parecer contr\u00e1rio.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.\r\n2\u00aaCCJR - Relator: Vereador Kennedy Marques Protetor (18/02/2025 a 26/02/2025). Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda 001. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/10/2025.\r\nPL recebeu emenda, de autoria do vereador Gilmar Nascimento, no dia 01/10/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 2a. Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e MARCELO SERAFIM. (Prazo: 12 a 14/11/2025, \u00e0s 11:15h).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (27/11/2025 - 09/12/2025). Parecer do relator favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda 001. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL e \u00e0 Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/03/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/04/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n10\u00aa COMIDETRE: Relator: Ver. Paulo Tyrone (28.04.2026 a 06.05.2026). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL e \u00e0 Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/05/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/06/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o ao PL e \u00e0 Emenda 001. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer ao PL e \u00e0 Emenda 001.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 12 a 14/11/2025, \u00e0s 11:15h).\r\n2\u00ba pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA. (Prazo: 12 a 14/11/2025, \u00e0s 11:15h).\r\n3\u00ba pedido: Ver. ELAN ALENCAR. (Prazo: 12 a 14/11/2025, \u00e0s 11:15h).\r\nNa 14\u00aa COMARESV - Relator: Ver. Kennedy Marques - Prazo: 08/06/2026 a 15/06/2026. Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.002/2024 e \u00e0 Emenda 001.\r\nNa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/09/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, com voto contr\u00e1rio do vereador Rodrigo Guedes.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50697/pl_002_2024_gilmar_nascimento_estacao_de_carregamento_de_carro_eletrico.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-14T13:00:51.196377-04:00","ip":"172.23.0.180","ultima_edicao":"2026-09-14T10:49:08.512975-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":32,"anexadas":[],"autores":[10,135,149]}