Projeto de Lei nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PAI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Prorrogação Programa Aposentadoria
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n. 553, de 14 de dezembro de 2023, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus.
Indexação
ALTERA dispositivos da Lei n. 553, de 14 de dezembro de 2023, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/02/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 07/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA - (7/2/2024 a 8/2/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (7/2/2024). Parecer favorável. Aprovado parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 7/2/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 07/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA - (7/2/2024 a 8/2/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (7/2/2024). Parecer favorável. Aprovado parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 7/2/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada