Projeto de Lei nº 119 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
119
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
1506
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 1.817 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE TRATA DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA A LEI N° 1.817 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE TRATA DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/04/2021.
Em 14/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/04/2021- 26/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis ( 27/04/2021-04/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária presencial do dia 31/05/2021.
No PLENÁRIO: Na Reunião Ordinária do dia 21/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2a. Comissão. Segue à 3a. CFEO para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Memorando nº 022/2021, datado de 29/06/2021, requerendo o arquivamento do PL 119/2021 de autoria da Vereadora Thaysa Lippy.
Em 14/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/04/2021- 26/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis ( 27/04/2021-04/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária presencial do dia 31/05/2021.
No PLENÁRIO: Na Reunião Ordinária do dia 21/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2a. Comissão. Segue à 3a. CFEO para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Memorando nº 022/2021, datado de 29/06/2021, requerendo o arquivamento do PL 119/2021 de autoria da Vereadora Thaysa Lippy.