Projeto de Lei nº 548 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
548
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
541
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito do município de Manaus, abril como o mês de conscientização sobre a brincadeira de pipa e a utilização da antena corta cerol e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI no âmbito do município de Manaus, abril como o mês de conscientização sobre a brincadeira de pipa e a utilização da antena corta cerol e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/12/2023.
Em 04/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/12/2023 a 12/12/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 25/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVMS
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (09/04/2025-21/04/2025). Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17º COMESP: Relator: Ver. Mitoso (19/08/2025 a 26/08/2025).Parecer favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMESP, realizada no dia 01/09/2025.
Em 04/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/12/2023 a 12/12/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 25/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVMS
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (09/04/2025-21/04/2025). Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17º COMESP: Relator: Ver. Mitoso (19/08/2025 a 26/08/2025).Parecer favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMESP, realizada no dia 01/09/2025.