Projeto de Lei nº 541 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
541
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
533
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE Sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais que funcionam com a compra de ferro-velho, sucatas, cabos de cobre, fios de telefonia, internet, alumínio e congêneres no município de Manaus e da outra providencias.
Indexação
DISPÕE Sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais que funcionam com a compra de ferro-velho, sucatas, cabos de cobre, fios de telefonia, internet, alumínio e congêneres no município de Manaus e da outra providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/11/2023.
Em 13/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/11/2023 a 27/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável, condicionado a aprovação da Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com apresentação de emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/08/2024
** CCJR: PL recebeu Emenda n. 01, de autoria do vereador Mitoso, no dia 21/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda e ao PL.. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Diego Afonso (09/10/2024 a 21/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 3a. Comissão à Emenda 01 e ao PL. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador RAULZINHO. (Prazo: 11 a 13/11/2024).
Em 04/12/2024: Devolvido sem parecer de vista.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 – GVAC
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Eurico Tavares (25/03/2025 a 02/04/2025). Parecer Contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião da 10ª COMTICDETRE, realizada no dia 07.05.2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 10a. Comissão à Emenda 01 e ao PL. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador DIEGO AFONSO. (Prazo: 19 a 21/05/2025 às 12:15h).
DIAP: Projeto RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, em 28/05/2025, à pedido do autor, por meio do Memorando n.º 29/2025 - GVAL - CMM.
PL ARQUIVADO.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RAULZINHO. (Prazo: 11 a 13/11/2024 às 11:00h)
2º pedido: Ver. DIEGO AFONSO. (Prazo: 19 a 21/05/2025, às 12:15h)
Em 13/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/11/2023 a 27/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável, condicionado a aprovação da Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com apresentação de emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/08/2024
** CCJR: PL recebeu Emenda n. 01, de autoria do vereador Mitoso, no dia 21/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda e ao PL.. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Diego Afonso (09/10/2024 a 21/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 3a. Comissão à Emenda 01 e ao PL. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador RAULZINHO. (Prazo: 11 a 13/11/2024).
Em 04/12/2024: Devolvido sem parecer de vista.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 – GVAC
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Eurico Tavares (25/03/2025 a 02/04/2025). Parecer Contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião da 10ª COMTICDETRE, realizada no dia 07.05.2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 10a. Comissão à Emenda 01 e ao PL. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador DIEGO AFONSO. (Prazo: 19 a 21/05/2025 às 12:15h).
DIAP: Projeto RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, em 28/05/2025, à pedido do autor, por meio do Memorando n.º 29/2025 - GVAL - CMM.
PL ARQUIVADO.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RAULZINHO. (Prazo: 11 a 13/11/2024 às 11:00h)
2º pedido: Ver. DIEGO AFONSO. (Prazo: 19 a 21/05/2025, às 12:15h)