{"id":50553,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 541 de 2023","metadata":{},"numero":541,"ano":2023,"numero_protocolo":533,"data_apresentacao":"2023-10-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E Sobre o hor\u00e1rio de funcionamento de estabelecimentos comerciais que funcionam com a compra de ferro-velho, sucatas, cabos de cobre, fios de telefonia, internet, alum\u00ednio e cong\u00eaneres no munic\u00edpio de Manaus e da outra providencias.","indexacao":"DISP\u00d5E Sobre o hor\u00e1rio de funcionamento de estabelecimentos comerciais que funcionam com a compra de ferro-velho, sucatas, cabos de cobre, fios de telefonia, internet, alum\u00ednio e cong\u00eaneres no munic\u00edpio de Manaus e da outra providencias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 13/11/2023. \r\nEm 13/11/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (17/11/2023 a 27/11/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favor\u00e1vel, condicionado a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/08/2024\r\n** CCJR: PL recebeu Emenda n. 01, de autoria do vereador Mitoso, no dia 21/05/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda e ao PL.. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Diego Afonso (09/10/2024 a 21/10/2024). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidades dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 3a. Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador RAULZINHO. (Prazo: 11 a 13/11/2024).\r\nEm 04/12/2024: Devolvido sem parecer de vista.\r\nEm 08/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea, que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nDvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 \u2013 GVAC\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01 e ao PL.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Eurico Tavares (25/03/2025 a 02/04/2025). Parecer Contr\u00e1rio. Aprovado o parecer contr\u00e1rio, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o da 10\u00aa COMTICDETRE, realizada no dia 07.05.2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 10a. Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador DIEGO AFONSO. (Prazo: 19 a 21/05/2025 \u00e0s 12:15h).\r\nDIAP: Projeto RETIRADO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O, em 28/05/2025, \u00e0 pedido do autor, por meio do Memorando n.\u00ba 29/2025 - GVAL - CMM.\r\nPL ARQUIVADO.\r\n \r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. RAULZINHO. (Prazo: 11 a 13/11/2024 \u00e0s 11:00h)\r\n2\u00ba pedido: Ver. DIEGO AFONSO. (Prazo: 19 a 21/05/2025, \u00e0s 12:15h)","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50553/pl_541_2023_allan_campelo_horario_sucatarias.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-28T12:32:56.070108-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-05-28T12:32:25.787528-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[133,144]}