Projeto de Lei nº 516 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
516
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
510
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto America do Sul e estabelece outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto America do Sul e estabelece outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/09/2023.
Em 27/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/09/2023 a 05/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Vereadora Thaysa Lippy (11/10/2023 a 25/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Peixoto - (14.12.2023). Na reunião extraordinária do dia 07.02.2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª COMASLEP, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 21/02/2024: O projeto foi incluído na pauta da reunião ordinária para aprovação do parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão, mas não houve Ordem do Dia. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/09/2023 a 05/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Vereadora Thaysa Lippy (11/10/2023 a 25/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Peixoto - (14.12.2023). Na reunião extraordinária do dia 07.02.2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª COMASLEP, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 21/02/2024: O projeto foi incluído na pauta da reunião ordinária para aprovação do parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão, mas não houve Ordem do Dia. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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