{"id":50522,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 516 de 2023","metadata":{},"numero":516,"ano":2023,"numero_protocolo":510,"data_apresentacao":"2023-09-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica ao Instituto America do Sul e estabelece outras provid\u00eancias.","indexacao":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica ao Instituto America do Sul e estabelece outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 27/09/2023. \r\nEm 27/09/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (28/09/2023 a 05/10/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Vereadora Thaysa Lippy (11/10/2023 a 25/10/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 12/12/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 11\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 11\u00aa COMASLEP - Relator: Vereador Peixoto - (14.12.2023). Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 07.02.2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa COMASLEP, pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/02/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nEm 21/02/2024: O projeto foi inclu\u00eddo na pauta da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 11a. Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o houve Ordem do Dia. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/02/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/02/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50522/pl_516_2023_everton_assis_instituto_america_do_sul_utilidade_publica_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-28T10:42:44.647875-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-02-28T16:46:29.946343-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[4]}