Lei Ordinária nº 3.288, de 12 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3288
Ano
2024
Data
12/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto América do Sul e estabelece outras providências.
Indexação
PL n. 516/2023
Autoria: Ver. Everton Assis
Publicação: DOM de 12.03.2024, Edição n. 5783, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto América do Sul, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, CNPJ n. 17.018.470/01-85, Av. Perimetral Brasil, n. 40, Bairro Colônia Terra Nova – CEP: 69.015- 070
Autoria: Ver. Everton Assis
Publicação: DOM de 12.03.2024, Edição n. 5783, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto América do Sul, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, CNPJ n. 17.018.470/01-85, Av. Perimetral Brasil, n. 40, Bairro Colônia Terra Nova – CEP: 69.015- 070
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica