Projeto de Lei nº 515 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
515
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
509
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o comércio de créditos de carbono das áreas verdes de proteção ambiental de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o comércio de créditos de carbono das áreas verdes de proteção ambiental de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/10/2023.
Em 30/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/10/2023 a 9/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/8/2024.
Na reunião do dia 14/8/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador João Carlos (14/8/2024 a 21/8/2024). Parecer de vista favorável.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (09/10/2024 a 21/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/11/2024.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Vereador Fransuá - 10.12.2024 a 13.12.2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (13.11.2024 a 25.11.2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 30/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/10/2023 a 9/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/8/2024.
Na reunião do dia 14/8/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador João Carlos (14/8/2024 a 21/8/2024). Parecer de vista favorável.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (09/10/2024 a 21/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/11/2024.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Vereador Fransuá - 10.12.2024 a 13.12.2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (13.11.2024 a 25.11.2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.