Projeto de Lei nº 478 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
478
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Implurb
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Gratificação urbanística
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 067
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/09/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação e concessão da gratificação urbanística no âmbito do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB, na forma que especifica.
Mensagem n. 067/2023.
Mensagem n. 067/2023.
Indexação
DISPÕE sobre a criação e concessão da gratificação urbanística no âmbito do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB, na forma que especifica.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/09/2023.
Em 18/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/09/2023 a 27/09/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Fransuá (27/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/09/2023.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (27/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/09/2023.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Peixoto (27/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 18/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/09/2023 a 27/09/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Fransuá (27/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/09/2023.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (27/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/09/2023.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Peixoto (27/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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