Projeto de Lei nº 458 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
458
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
456
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Somar e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Somar e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/09/2023.
Em 13/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/09/2023 a 25/09/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (2/10/2023 a 10/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMALESP - Relator: Vereador Jander Lobato (25/10/2023 a 06/11/2023). Parecer favorável. Na reunião extraordinária do dia 14.11.2023 foi aprovado o parecer favorável da 14ª COMMARESV, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 13/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/09/2023 a 25/09/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (2/10/2023 a 10/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMALESP - Relator: Vereador Jander Lobato (25/10/2023 a 06/11/2023). Parecer favorável. Na reunião extraordinária do dia 14.11.2023 foi aprovado o parecer favorável da 14ª COMMARESV, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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