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Lei Ordinária nº 3.231, de 18 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3231
Ano
2023
Data
18/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Somar e dá outras providências.
Indexação
PL – 458/2023
Autoria: Ver. Lissandro Breval
Publicação: DOM de 18.12.2023, edição n. 5727, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Somar, associação civil de direito privado, sem fins econômicos, CNPJ n. 11.669.773/0001-81, Av. Paraíba, n. 665 – Quadra 4, Letra B, Lote 364, Bairro Adrianópolis, CEP: 69057-021.
Autoria: Ver. Lissandro Breval
Publicação: DOM de 18.12.2023, edição n. 5727, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Somar, associação civil de direito privado, sem fins econômicos, CNPJ n. 11.669.773/0001-81, Av. Paraíba, n. 665 – Quadra 4, Letra B, Lote 364, Bairro Adrianópolis, CEP: 69057-021.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica