Projeto de Lei nº 429 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
429
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
426
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na cidade de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/10/2023.
Em 30/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/10/2023 a 9/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer contrário.
Na reunião do dia 27/11/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Fransuá (27/11/2024 a 4/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 30/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/10/2023 a 9/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer contrário.
Na reunião do dia 27/11/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Fransuá (27/11/2024 a 4/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.