Projeto de Lei nº 426 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
426
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
423
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a classificação das academias de artes marciais situadas no âmbito do município de Manaus como atividade essencial à saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a classificação das academias de artes marciais situadas no âmbito do município de Manaus como atividade essencial à saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/08/2023.
Em 30/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/8/2023 a 13/9/2023). Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 30/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/8/2023 a 13/9/2023). Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.