Projeto de Lei nº 390 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
390
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Verba de Gabinete
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
APCs
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/07/2023.
Em 05/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/7/2023 a 12/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (5/7/2023 a 1/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 5/7/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (05.07 a 01.08.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 05 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Em 05/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/7/2023 a 12/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (5/7/2023 a 1/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 5/7/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (05.07 a 01.08.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 05 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
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