Projeto de Lei nº 380 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
380
Data de Apresentação
21/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Auxílio alimentação Executivo Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reajuste
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 043
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/06/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o valor do auxílio-alimentação de que trata a Lei n. 2.859 de 14 de março de 2022.
Mensagem n. 043/2023.
Mensagem n. 043/2023.
Indexação
ALTERA o valor do auxílio-alimentação de que trata a Lei n. 2.859 de 14 de março de 2022.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/06/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 28/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/6/2023 a 29/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (28/6/2023 a 29/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/6/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (28.06 a 29.06.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 15ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 03 de julho de 2023
7ª COMSOP - Relator: vereador Peixoto (28/06/2023 a 29/06/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/07/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 28/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/6/2023 a 29/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (28/6/2023 a 29/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/6/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (28.06 a 29.06.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 15ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 03 de julho de 2023
7ª COMSOP - Relator: vereador Peixoto (28/06/2023 a 29/06/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/07/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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