Projeto de Lei nº 375 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
375
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Semed
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Índice Reajuste
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 44
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/06/2023
Dados Textuais
Ementa
FIXA os índices de reajuste das remunerações dos Profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências.
Mensagem n. 44/2023.
Mensagem n. 44/2023.
Indexação
FIXA os índices de reajuste das remunerações dos Profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/06/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 26/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (26/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 28/6/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (26.06.23 a 27.06.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 28 de junho de 2023.
4a COMED - RELATOR: vereador Prof Samuel (26/6/23-28/6/23). Parecer Favorável, aprovado pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Rodrigo Guedes, na reunião realizada no dia 28/6/2023.
7a COMSOP - RELATOR: vereador Peixoto (26./6/23-28/06/13). Parecer Favorável, aprovado pela maioria dos presentes, na reunião realizada no dia 28/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2023, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 4a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 26/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (26/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 28/6/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (26.06.23 a 27.06.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 28 de junho de 2023.
4a COMED - RELATOR: vereador Prof Samuel (26/6/23-28/6/23). Parecer Favorável, aprovado pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Rodrigo Guedes, na reunião realizada no dia 28/6/2023.
7a COMSOP - RELATOR: vereador Peixoto (26./6/23-28/06/13). Parecer Favorável, aprovado pela maioria dos presentes, na reunião realizada no dia 28/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2023, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 4a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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