Projeto de Lei nº 307 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
307
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
312
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o atendimento prioritário para as pessoas com tremor essencial (TE) em atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o atendimento prioritário para as pessoas com tremor essencial (TE) em atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito do município de Manaus.
Observação
Em 28/08/2023: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência da autora.
DELIBERAÇÃO: 30/08/2023.
Em 30/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/8/2023 a 13/9/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 17/04/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL
Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/08/2025.
DELIBERAÇÃO: 30/08/2023.
Em 30/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/8/2023 a 13/9/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 17/04/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL
Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/08/2025.