Projeto de Lei nº 304 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

304

Data de Apresentação

23/05/2023

Número do Protocolo

309

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Alameda Pico das Águas, São Geraldo, como Praça Eduardo Maciel.

    Indexação

    DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Alameda Pico das Águas, São Geraldo, como Praça Eduardo Maciel.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 09/08/2023.
    Em 09/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/8/2023 a 17/8/2023). Parecer favorável.
    2ª CCJR - RELATOR: vereador Fransuá (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/02/2024.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
    9ª COMCPH- RELATOR: Vereador Raiff Matos (15.04.2024-22.04.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 07 de maio de 2024.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
    Protocolo: 309/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:13:35
    Data Votação: 9 de Agosto de 2023
    10 de Abril de 2024
    10 de Abril de 2024
    15 de Maio de 2024
    20 de Maio de 2024