Projeto de Lei nº 287 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
287
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LDO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Orçamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 026
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/05/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Mensagem n. 026/2023.
Mensagem n. 026/2023.
Indexação
Diretrizes
Orçamentárias
exercício
2024
LDO
Orçamentárias
exercício
2024
LDO
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/05/2023.
Em 29/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (30/5/2023 a 7/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (13/6/2023 a 21/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/6/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (13.06.23 a 21.06.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.
Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei, após prazo para emendas.
OBS. Em 22/06/2023, abre-se o prazo para emendas, de 5 dias corridos, de acordo com o art. 213, do Regimento Interno. Prazo: 22 a 26/06/2023.
Em 26/6/2023, foram anexadas 16 EMENDAS para análise.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/6/2023 a 28/6/2023). Parecer favorável às Emendas 01 a 16.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (28/6/2023 a 5/7/2023). Parecer favorável às Emendas 01 a 16. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta da 2ª CCJR e 3ª CFEO, realizada no dia 28/6/2023.
3ª CFEO - Apreciação das Emendas 01 a 16 ao PL 287/23 - relator: vereador Marcelo Serafim (27.06 a 03.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária conjunta da 2a. CCJR e 3a. CFEO, realizada no dia 28 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2023, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões. O projeto foi APROVADO em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 29/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (30/5/2023 a 7/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (13/6/2023 a 21/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/6/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (13.06.23 a 21.06.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.
Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei, após prazo para emendas.
OBS. Em 22/06/2023, abre-se o prazo para emendas, de 5 dias corridos, de acordo com o art. 213, do Regimento Interno. Prazo: 22 a 26/06/2023.
Em 26/6/2023, foram anexadas 16 EMENDAS para análise.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/6/2023 a 28/6/2023). Parecer favorável às Emendas 01 a 16.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (28/6/2023 a 5/7/2023). Parecer favorável às Emendas 01 a 16. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta da 2ª CCJR e 3ª CFEO, realizada no dia 28/6/2023.
3ª CFEO - Apreciação das Emendas 01 a 16 ao PL 287/23 - relator: vereador Marcelo Serafim (27.06 a 03.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária conjunta da 2a. CCJR e 3a. CFEO, realizada no dia 28 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2023, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões. O projeto foi APROVADO em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada