{"id":50229,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 287 de 2023","metadata":{},"numero":287,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-05-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"Mens. 026","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-05-15","apelido":"LDO","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Or\u00e7amento","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nMensagem n. 026/2023.","indexacao":"Diretrizes\r\nOr\u00e7ament\u00e1rias\r\nexerc\u00edcio\r\n2024\r\nLDO","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 29/05/2023. \r\nEm 29/05/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (30/5/2023 a 7/6/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (13/6/2023 a 21/6/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19/6/2023.\r\n3\u00aa CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (13.06.23 a 21.06.23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o dos pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa e 3\u00aa Comiss\u00f5es e 1a. discuss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/06/2023, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa e 3\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei, ap\u00f3s prazo para emendas.\r\nOBS. Em 22/06/2023, abre-se o prazo para emendas, de 5 dias corridos, de acordo com o art. 213, do Regimento Interno. Prazo: 22 a 26/06/2023.\r\nEm 26/6/2023, foram anexadas 16 EMENDAS para an\u00e1lise.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (26/6/2023 a 28/6/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0s Emendas 01 a 16.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (28/6/2023 a 5/7/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0s Emendas 01 a 16. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria conjunta da 2\u00aa CCJR e 3\u00aa CFEO, realizada no dia 28/6/2023.\r\n3\u00aa CFEO - Aprecia\u00e7\u00e3o das Emendas 01 a 16 ao PL 287/23 - relator: vereador Marcelo Serafim (27.06 a 03.07.23). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria conjunta da 2a. CCJR e 3a. CFEO, realizada no dia 28 de junho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/06/2023, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comiss\u00f5es. O projeto foi APROVADO em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50229/pl_287_2023_-_mens._026_2023_-_ldo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-05T13:02:46.489005-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-06-29T12:02:59.800364-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":101,"anexadas":[],"autores":[106]}